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um guia pra você

Comprarno Algarvemorando no Brasil

Para investir, para morar ou os dois. Com calma, e com a conta feita junto com você.

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da parte 3 do guia

O preço é só a primeira linha

Cada moeda vale mil euros. Veja o que entra em cima do preço.

Onde você mora hoje?
Para que é o imóvel?

em cima do preço

IMT de 7,5% para não residente desde 25/05/2026 (Decreto-Lei n.º 97/2026); tabela de residente do art. 17.º do Código do IMT (Ofício Circulado n.º 40129/2026); Imposto do Selo de 0,8%; escritura e registro no Casa Pronta, 375 euros sem crédito. Conferidos em 09/10/2026. Advogado e câmbio ficam de fora desta conta.

da parte 2 do guia

A janela dos dois anos

Virou residente em até dois anos depois da compra? Dá para pedir de volta o que pagou a mais.

O pedido de devolução tem prazo: seis meses depois de virar residente, por reclamação graciosa nas Finanças. Residente é quem passa mais de 183 dias em Portugal em 12 meses, ou tem aqui uma casa que mostre que vive nela. Código do IMT, art. 17.º, n.º 10 a 12; Ofício Circulado n.º 40131/2026; Código do IRS, art. 16.º. Conferidos em 09/10/2026.

da parte 4 do guia

O banco olha o menor valor

Entre o preço e a avaliação dele, vale o menor. Arraste a bolinha da avaliação.

Uso do imóvel

do seu bolso

Banco de Portugal, Recomendação Macroprudencial n.º 1/2026, em vigor desde 01/08/2026: até 90% do menor valor entre preço e avaliação na casa de morar, até 80% nos outros casos. É recomendação, não lei, e o banco pode ser mais exigente com quem não mora aqui. Conferido em 09/10/2026.